domingo, 11 de novembro de 2012

Aprovado o ano passado, mas surpressndido a votação

Primeiro é necessário saber o que é Royalty.

Royalty é uma palavra inglesa derivada da palavra "royal", que significa "aquilo que pertence ou é relativo ao rei, monarca ou nobre", podendo ser usada também para se referir à realeza ou nobreza. Seu plural é royalties.
Na antiguidade, royalties eram os valores pagos por terceiros ao rei ou nobre, como compensação pela extração de recursos naturais existentes em suas terras, como madeira, água, recursos minerais ou outros recursos naturais, incluindo, muitas vezes, a caça e pesca, ou ainda, pelo uso de bens de propriedade do rei, como pontes ou moinhos.
Na atualidade, royalty é o termo utilizado para designar a importância paga ao detentor ou proprietário ou um território, recurso natural, produto, marca, patente de produto, processo de produção, ou obra original, pelos direitos de exploração, uso, distribuição ou comercialização do referido produto ou tecnologia. Os detentores ou proprietários recebem porcentagens geralmente pré-fixadas das vendas finais ou dos lucros obtidos por aquele que extrai o recurso natural, ou fabrica e comercializa um produto ou tecnologia, assim como o concurso de suas marcas ou dos lucros obtidos com essas operações . O proprietário em questão pode ser uma pessoa física, uma empresa ou o próprio Estado.
Royalties são, atualmente, a cobrança de impostos da extração de um recurso natural de uma determinada região.

Wikipédia , para saber mais


O Royaties do petróleo deveria, por um projeto já aprovada o ano passado torna-se uma grande aliada da educação, mas foi derrotada no voto inesperadamente.
Se um representante público diz ser compromissado para a educação, nada mais certo dar o voto para o SIM. No entanto o projeto tão esperado pelos estudantes, que daria melhores condições em todo o Brasil, não foi para frente.
Incrivelmente, e quem poderia esperar isso, Paulo Salim Maluf , votou a favor...
O que está por detrás dos royaties? Por que não votaram sim.
A Educação perde, mais uma vez, uma melhoria nas condições das escolas, faculdades,universidades, ensino, formação de professores... perde muito com o que aconteceu em 9 votos de diferença.
Estas pessoas , ou aqueles que votaram NÃO, ou seja, os royties não vão para a Educação e não podemos esquecer estes nomes...
Assim se faz um voto consciênte, pense em seu filho, neto, bisneto, parentes e não votem nesses que te negaram algo que é nosso, não é exclusivo de um município. Ainda não existe uma legislação que padronize os diferentes sistemas de cobrança e distribuição dos royalties existentes no Brasil, para cada tipo de recurso natural sob a posse do Estado. No caso, a exploração dos demais recursos minerais envolve o pagamento de royalties segundo a Lei de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, CFEM (Departamento Nacional de Produção Mineral) - § 1º, art. 20 CF; art. 8º Lei nº 7.990/89.

Guardem os nomes, é importante, educação é prioridade

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